Barcelos: Dada luz verde para fechar a Circular Urbana

AvatarRedação , 11 de abril, 2022

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Era uma das obras mais desejadas do concelho de Barcelos e uma promessa do Mário Constantino, edil de Barcelos. A Circular Urbana tem, finalmente, luz verde para fechar o cinturão em torno da cidade.

A novidade vai mesmo a discussão na próxima reunião do executivo camarário.

Segundo o Mário Constantino, o fecho da circular urbana «já tem parecer positivo da Infraestruturas de Portugal».

O projeto do fecho da Circular Urbana que vai ligar Rio Covo Santa Eugénia à Estrada Nacional 103.

O Executivo Municipal consegue assim resolver um problema que persistia há mais de uma década, o que vai permitir num breve espaço de tempo lançar o concurso público para a realização da empreitada.

Na comunicação remetida ao Município, pode ler-se que na sequência da revisão ao projeto e do acompanhamento técnico efetuado pela IP, em conjunto com equipa projetista desse Município, «informa-se que a solução agora proposta merece a concordância da IP, encontrando-se o respetivo projeto de execução em condições de merecer aprovação».

«Esta aprovação e concordância da IP é tanto mais importante, porque desbloqueia finalmente a possibilidade de concretizar uma obra muito importante para as acessibilidades à cidade de Barcelos. De resto, esta comunicação da IP permitiu já que fosse aprovado na reunião de segunda feira, dia 12 de abril, o Acordo de Gestão a celebrar entre a infraestruturas de Portugal S. A. e o Município de Barcelos, que vai reger a futura gestão das vias a construir», lê-se na nota de imprensa enviada a este jornal.

Nesse acordo, e segundo a mesma nota, fica estabelecido que «são da inteira responsabilidade do Município as expropriações que forem necessárias para a execução da obra e que o Município disponibiliza a título gratuito os terrenos que forem necessários à execução da obra, na parte que esta interfira com o domínio rodoviário nacional (EN103)».

«Também fica estabelecido que o Município de Barcelos se assume como dono da obra, competindo lançá-la, geri-la, executá-la e fiscalizá-la desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento contabilístico, cabendo-lhe ainda a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra. Por seu lado, cabe à IP autorizar o início dos trabalhos, procedendo ao acompanhamento dos trabalhos da empreitada. Durante a execução da empreitada, quaisquer alterações efetuadas ao plano de trabalhos deve ser comunicada à IP, com a indicação das razões que determinaram essa alteração», refere ainda a autarquia barcelense.

Controlo de qualidade e de execução da obra

No âmbito do Acordo de Gestão, a Infraestruturas de Portugal e o Município de Barcelos relativo a esta empreitada fica também estabelecido que a IP se reserva no direito de efetuar ensaios em obra, com vista ao cumprimento integral dos requisitos constantes no caderno de encargos.

A IP procederá também ao acompanhamento dos trabalhos, sendo da responsabilidade do Município fazer cumprir pelo empreiteiro todas as orientações que a IP lhe venha a transmitir, designadamente no que respeita ao planeamento da obra, cumprimento do projeto de execução e da qualidade dos materiais.

Finalmente, neste acordo, o Município de Barcelos obriga-se a informar o empreiteiro que o objeto da obra integrará o domínio público rodoviário nacional, e que os bens móveis e imóveis que se destinem a fazer parte da rede rodoviária nacional também serão integrados no domínio público rodoviário, no momento em que se realizar a receção provisória da obra.


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