Barcelos: Jornal com prejuízos elevados devido a partilhas piratas

AvatarRedação , 9 de março, 2022

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O Jornal de Barcelos mandou um mail aos assinantes digitais dando nota de partilhas da edição semanal ilegais que estão a causar prejuízos elevados a esta publicação semanal.

«Nos últimos meses tem-se verificado um aumento exponencial do número de partilhas do Jornal de Barcelos por intermédio dos assinantes da edição digital. Para além de provocar um prejuízo muito significativo, esta prática constitui crime de usurpação porquanto, estando, entre outros normativos, proibida nos Termos e Condições de Subscrição da Assinatura Digital do Jornal de Barcelos, os conteúdos semanais são reproduzidos, utilizados e divulgados abusivamente», frisa a administração do jornal em nota enviada aos assinantes digitais.

«Tratando-se de uma violação dos direitos de autor, dado que, neste caso, tais partilhas são realizadas sem autorização do Jornal de Barcelos, torna-se indispensável recordar que as mesmas são punidas com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias. Torna-se igualmente relevante ter em atenção que os autores destas partilhas ficam obrigados a indemnizar os titulares das publicações periódicas pelas perdas e danos resultantes dessa violação», referem ainda o Jornal de Barcelos

A administração desta publicação refere que «a imprensa local e regional tem um papel insubstituível no escrutínio da vida pública e no desenvolvimento das regiões e comunidades onde se inserem, mas este desígnio só é alcançável se os órgãos de comunicação social gozarem de absoluta independência face aos poderes político e económico».

«Esta independência conquista-se com o contributo dos leitores, seja assinando as publicações, seja através da sua compra regular», frisam.

 


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