Barcelos: MP acusa 23 arguidos de confeção e venda de vestuário contrafeito

AvatarRedação , 26 de novembro, 2021

tribunal de braga v2

O Ministério Público (MP) de Braga acusou 23 arguidos por confeção vestuário contrafeito e sua comercialização em feiras e em plataformas na internet, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Segundo nota publicada na página daquela procuradoria, a acusação reporta-se a apreensões efetuadas em Barcelos, Matosinhos, Trofa, Santo Tirso, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, entre agosto de 2017 e janeiro de 2019.

Dos 23 arguidos, cinco são sociedades comerciais.

O MP imputa a 18 arguidos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Vinte e dois respondem por crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos.

Cinco são acusados de branqueamento.

Segundo a acusação, 13 dos arguidos dedicavam-se, alguns deles através das sociedades comerciais arguidas, à produção de produtos nos quais apunham logotipos e nomes de diversas marcas registadas com visibilidade no mercado, sem terem para tal autorização.

Produziam ainda “produtos lisos”, destinados à aposição posterior por quem os adquirisse daqueles logotipos e nomes de marcas.

Cinco dos arguidos comercializavam os produtos contrafeitos, quatro deles em feiras e um em plataformas de internet.


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