BE quer demolição de duas casas no Suave Mar

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) entregou, na Assembleia da República, um conjunto de questões ao Governo sobre a construção de duas moradias numa zona costeira sensível e protegida junto à praia Suave Mar, que terão sido licenciados pela Câmara de Esposende (ver aqui) .

Os deputados e as deputadas querem saber «se o Governo está disponível para anular as licenças das obras dos dois edifícios e proceder à restituição, o mais aproximada possível, das condições naturais originais da duna primária da praia», refere o BE.

No documento enviado ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o BE salienta que «apesar de existirem moradias no local há várias décadas, o licenciamento das obras das duas moradias aconteceu já após a criação do Parque Natural do Litoral Norte, que protege o cordão dunar, e após a promulgação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que determina medidas de defesa e proteção da orla costeira».

«Considerando os objetivos e as disposições previstas nos instrumentos de proteção da natureza, da paisagem e do ordenamento do território que abarcam o município de Esposende, afigura-se verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar, pela Câmara de Esposende», criticam os deputados no documento.

Para os bloquistas, «é igualmente surpreendente a passividade da direção do Parque Natural do Litoral Norte, em particular, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em geral, face ao atentado ambiental que constitui a edificação de imóveis em zonas sensíveis e protegidas, como é o caso do cordão dunar da praia Suave Mar em Esposende».

Para O BE a demolição do edificado «cuja localização viola as normas e os objetivos preconizados nos instrumentos de proteção da natureza e do ordenamento do território» deve ser «encarada como uma ação necessária para proteger a orla costeira» e, por inerência, as populações. «De igual importância, é a restituição, o mais aproximada possível, das condições naturais originais da duna primária da praia Suave Mar, como medida para salvaguardar os valores do cordão dunar», acrescenta ainda o BE.