Esposende: Albino do Vale desbloqueia UF de Fonte Boa e Rio Tinto mas CDS fala em «golpe» e PS leva caso à CNE

AvatarFilipe Oitavem, 29 de dezembro, 2022

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Chama-se Albino do Vale e está no centro da solução, mas que também pode ser um problema, na UF de Fonte Boa e Rio Tinto, concelho de Esposende.

O PSD chegou a acordo com Albino do Vale, último membro da lista do CDS-PP proposta para a UF de Fonte Boa e Rio Tinto, e pretende desta forma formar, amanhã à noite em Assembleia marcada para as 21h00, executivo.

No entanto o processo está longe de ser pacífico e este jornal sabe que a GNR de Esposende já foi avisada para uma eventual Assembleia quente.

Em declarações a este jornal Carlos Escrivães, que venceu as eleições ao leme do PSD mas sem maioria, dá nota que o processo foi sempre de diálogo com a oposição,

Sem conseguir formar executivo, Carlos Escrivães tentou arranjar soluções junto da oposição.

«Demos disponibilidade de dois lugares, um na Assembleia de Freguesia e outro no executivo», explica a este jornal, dando nota que as soluções encontradas pelo CDS-PP e PS nunca se encaixaram no pretendido pelo PSD.

«Nós não abdicamos de ter representante de Rio Tinto, no caso Fernando Martins, sobrando assim o lugar de Sara Herdeiro. Estivemos sempre disponíveis para discutir este lugar, mas tinha que ser uma mulher por uma questão e paridade», disse Carlos Escrivães, sublinhando que «tanto o CDS-PP como o PS não quiseram».

Desta forma foi encontrada a solução de convencer Albino do Vale, um emigrante que, segundo Escrivães, não gostou da forma como o processo foi conduzido internamente pelo CDS-PP.

«Quando chegou de França, não gostou da forma como as coisas estavam a ser conduzidas e mostrou disponibilidade para desbloquear esta situação», frisou.

Ora, é aqui que reside, segundo o CDS-PP, um dos problemas, pois, e segundo nota de imprensa assinada por Rui Silva, líder da concelhia do CDS-PP, todos elementos da lista eleita renunciaram.

«Foi com indignação, tristeza e vergonha que a concelhia de Esposende do CDS-PP tomou conhecimento do pedido de revogação da renúncia por parte de um dos seus membros eleitos.O traidor, e sabe-se lá mais o quê, foi ao gabinete do presidente da câmara, usado como sede do PSD, para assinar uma falsa declaração a dar sem efeito a renúncia que o mesmo tinha assinado cerca de um mês antes, como se alguém que renunciou a um lugar pudesse voltar atrás», lê-se na nota de imprensa de Rui Silva.

«O pedido de revogação causa vergonha, porque não decorreu de qualquer conversação ao mais alto nível entre forças políticas – como é normal e próprio em democracia e disso foi exemplo o acordo de governação ocorrido na União de Freguesias de Apúlia e Fão – mas, antes, foi feito à “socapa”, sabendo-se lá que contrapartidas terão sido negociadas», denuncia o líder dia CDS-PP.

«Como em democracia nem tudo vale, fica o conforto de que, conforme resulta de abundante entendimento superior (desde pareceres da CCDRN e do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, passando pela jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo), a renúncia ao mandato não é suscetível de revogação», frisa.

O caso já terá sido mesmo denunciado ao Ministério da Administração Interna, Procuradoria Geral da República e à Comissão Nacional de Eleições via Partido Socialista de Esposende, que entende que «todos os membros das listas do PS e do CDS na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, município de Esposende, renunciaram, deixando de existir quorum, porquanto a Assembleia de Freguesia é composta por nove elementos, tendo o PSD eleito 4, o CDS 3 e o PS 2».

«Ou seja, após a renúncia de todos os elementos que compunham as listas candidatas pelo PS e pelo CDS àquela Assembleia de Freguesia, deixou de existir quorum para a Assembleia de Freguesia funcionar, devendo ser marcadas eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, Município de Esposende», lê-se num documento que chegou a este jornal.

O PS frisa mesmo que foi com espanto que, «com data de 23 de dezembro de 2021, mas só conhecido em 25 de dezembro de 2021, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia convocou uma Assembleia de Freguesia que sabe ser impossível realizar-se por falta de quorum»..


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