Esposende: Câmara inicia processo de desagregação das freguesias unidas pela "lei Relvas"

AvatarRedação , 4 de janeiro, 2022

Mar pav e freguesia 1

O município de Esposende vai dar início ao processo de desagregação das freguesias que foram “fundidas” em 2013, estando já marcada uma reunião para sexta-feira expressamente para o efeito, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o município acrescenta que a reunião juntará os elementos do executivo municipal, a mesa da Assembleia Municipal e os representantes das 11 freguesias concelhias agregadas.

Em causa estão as freguesias de Apúlia, Fão, Fonte Boa, Rio Tinto, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro, Curvos, Belinho e Mar.

Para além de fazer o ponto da situação atual relativamente a esta matéria, a reunião pretende definir a calendarização das ações a tomar nos termos e nos prazos da lei.

De acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.

“Tendo em conta a importância que o assunto representa para o concelho, o presidente da Câmara Municipal pretende conduzir todo o processo, de forma a garantir uniformidade dos procedimentos em todas as freguesias, em simultâneo e dentro do espírito de unidade, coordenação e união, respeitando os procedimentos e a calendarização determinados”, sublinha o comunicado.

O presidente da autarquia, Benjamim Pereira, lembra que tanto a Câmara Municipal como a Assembleia Municipal “sempre estiveram contra o processo de agregação, por não verem vantagens nesta reforma administrativa”.

“Efetivamente, o tempo veio dar-nos razão, sendo evidente que tal não se revelou positivo para as freguesias e para as populações”, afirmou o autarca, notando que “no seguimento dos compromissos assumidos perante as populações, cumpre-nos dar andamento ao processo de desagregação”.

Das 15 freguesias do concelho de Esposende, só Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses se mantiveram autónomas.


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