Esposende: Câmara lança novo concurso para trabalhos no "canal" com críticas do PS que autarquia diz ser "mais do mesmo"

AvatarFilipe Oitavem, 28 de maio, 2022

canal intercetor Esposende 2

A Câmara de Esposende vai avançar com mais trabalhos no Canal Intercetor de Esposende e tornou público, através da plataforma base.gov.pt, que celebrou um contrato, na sequência de um concurso público, qualificado como “empreitada de obras públicas projeto de beneficiação de intervenção no âmbito do SDESP”, valor 736.983,97 (mais IVA), com a sociedade Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Ora, esta nova obra no canal já levou duras críticas de Tito Evangelista, deputado socialista na Assembleia Municipal de Esposende, classificando a empreitada de "fictícia".

"Gastar mais dinheiro no “rego” já seria censurável. Contudo, no presente contrato o que mais surpreende é que se trata de um concurso, e consequente contrato, para a execução de trabalhos que já estão executados por outro empreiteiro, sem concurso e sem contrato, segundo conseguimos apurar. Ou seja, trata-se de um concurso, e uma empreitada fictícia, só não sabemos ainda se o empreiteiro adjudicante sabia da falsificação, ou não", frisou Tito Evangelista, que solicitou mesmo ao Ministério Público "um inquérito para apurar as responsabilidades dos suspeitos, de mais um fenómeno ilegal praticado pela Câmara Municipal de Esposende".

Como sempre, este jornal teve a preocupação de ouvir o dono da obra.

A Câmara Municipal, em nota enviada à este jornal, esclareceu que o processo surge "na sequência de uma obra em curso e que decorre exclusivamente de uma avaliação técnica que culminou na abertura de um novo procedimento para a execução de trabalhos a mais, identificados como imprescindíveis para a conclusão do respetivo projeto".

"Note-se que, todos os procedimentos concursais e respetiva preparação de peças do processo, são preparadas pelos respetivos serviços técnicos Municipais", afirma a autarquia liderada por Benjamim Pereira, que faz mesmo questão de frisar que "tal como é do conhecimento geral, todos os contratos celebrados por organismos públicos estão sujeitos ao cumprimento das regras de contratação pública e demais legislação em vigor, seguindo a tramitação subsequente, que poderá passar por um processo de fiscalização preventiva levada a cabo pelo Tribunal de Contas, como foi o caso".

"Acresce que, através da plataforma base.gov.pt, todos os contratos são publicitados, permitindo a consulta de qualquer interessado ao seu conteúdo e especificações. Neste, como em todos os outros processos, foi, pelos serviços competentes do Município de Esposende, seguida a tramitação legalmente prevista", dá nota o Município.

Este jornal procurou saber junto da Câmaras sobre as intenções e acusações de Tito Evangelista. De forma simples o Município frisa que "o número" protagonizado por Tito Evangelista  "é mais do mesmo".

"Um comportamento recorrente do autor das acusações que, na falta de argumentos, de ideias e projetos, que promovam uma discussão séria e responsável da melhoria das condições de vida da nossa população, opta por uma estratégia política de perseguição, de maledicência e de ataque ao carácter daqueles que realmente se preocupam em servir a população, colocando sempre em primeiro lugar o desenvolvimento da nossa terra", lê-se.

A autarquia defende que "esta forma de fazer política nos tribunais tem sido responsável pela imagem negativa que passam de Esposende e dos esposendenses, denegrindo aqueles que democraticamente foram eleitos, com grandes maiorias pelos seus concidadãos, aliás, estes comportamentos são os mesmos que já teve com os meus antecessores, sem qualquer tipo de sucesso".

"Tal como sempre, tudo o que fazemos é no estrito cumprimento da lei, confiando na competência técnica dos colaboradores do Município que, também estes, lamentavelmente, são constantemente atacados de forma caluniosa pelo autor desta e de tantas outras denuncias. Felizmente, a verdade, a competência e a seriedade têm prevalecido, conseguindo apenas o autor das denuncias colecionar derrotas não só políticas, mas também judiciais", sublinha o Município que não deixa de lamentar que "nem a mudança geracional nos confere a esperança de uma mudança de comportamentos".

"Pelo que estamos certos de que estes vão continuar, através da constante instrumentalização judicial para fazer política vazia de ideias e de projetos que verdadeiramente valorizem a nossa terra", concluía a autarquia.

PS: por lapso a declarações da autarquia foram atribuídas por nós a João de Barros Figueiredo de forma errada, sendo que o chefe de gabinete de apoio à presidência apenas se limitou a enviar a nota de imprensa para a nossa redação.


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