Esposende: Candidato do PS Luís Peixoto em entrevista

AvatarRedação , 21 de setembro, 2021

ps LP 124

O jornal Farol de Esposende realizou um conjunto de entrevistas aos candidatos à Câmara de Esposende nestas autárquicas de 2021 e que se realizam no próximo dia 26 de setembro. As perguntas foram iguais para todos os candidatos, com indicação da direção do jornal de que as respostas não deveriam extrapolar informações que fossem para além do conteúdo de cada pergunta. Assim, em parceria com o E24, o Farol de Esposende publica o que cada candidato pensa sobre as questões colocadas. Desta forma, entendemos que prestamos a todos um serviço de informação útil, cumprindo, assim, um dos objetivos do jornal, no âmbito do seu estatuto editorial. Por sorteio, a ordem de publicação será candidatura do PS, CDS-PP, CDU, Chega e PSD-PPD, sendo que as publicações vão ser realizadas até sexta-feira.

Farol de Esposende – Qual a principal motivação que serviu de impulso para ser cabeça de Lista para o Executivo da Câmara Municipal de Esposende, do Partido pelo qual concorre às autárquicas de 2021?
Luís Peixoto – Estou em funções autárquicas desde 2005, inicialmente como vogal da AF de Fão, e, nos últimos 12 anos, como Presidente do Executivo da Junta de Freguesia de Fão (2009-2013) e da União de Freguesias Apúlia e Fão (2013 – 2017 / 2017 – 2021). A minha experiência não se mede em anos de funções, mas, sim, em saber e conhecimento acumulados que, dia após dia, ano após ano, fui consolidando. Conheço a fundo e com pormenor a dinâmica de funcionamento de uma Junta de Freguesia e todas as valências que lhe possam estar associadas. Em Fão, e mais tarde na União com Apúlia, implantamos e fortalecemos serviços de proximidade e apoio à população que a grande maioria das juntas de freguesia não possui como GIP, ATL, AAAF, CTT, etc. A UF de Apúlia e Fão trouxe um desafio ainda maior que foi gerir um território com 16Km2 e com mais de 7 mil habitantes. Municípios há no pais com menos área e menos habitantes. A grande diferença é que esses pequenos municípios possuem recursos financeiros e humanos, assim como capacidade de financiamento, bem superiores a uma junta de freguesia de igual ou superior dimensão. Com a Lei das transferências de competências dos municípios para as freguesias, que entrou em vigor em 30 de Abril de 2019, abriu-se uma janela de oportunidade para as Juntas de Freguesia conseguirem uma certa autonomia financeira e, por conseguinte, de decisão sobre o território que cobrem. Acontece que o Município de Esposende, não cumprindo a Lei, não procedeu às respetivas transferências solicitadas pelas Juntas de Freguesia e, deste modo, foi mantendo até agora as freguesias do concelho de Esposende em corrente sufoco e estagnadas em execução. O presidente de Junta é a pessoa mais escrutinada dos órgãos autárquicos. Diariamente se confronta com problemas para os quais tem que encontrar solução, acontece que a grande maioria desses problemas padecem de decisões camarárias. Decisões camarárias que nunca chegam, o que torna o presidente de Junta num autêntico saco de boxe, amortecendo as mais variadíssimas queixas que, fazendo chegar ao Presidente de Camara, muito raramente têm resposta. A culpa, na ótica dos nossos fregueses, é sempre da Junta ou do Presidente de Junta! Na realidade, o culpado da estagnação e da ausência de resposta é da pessoa que, não estando disponível para qualquer tipo de contacto, gere um orçamento de 38 milhões de euros, em oposição ao orçamento de uma qualquer Junta de Freguesia que pouco mais dá do que para pagar ordenados, consumivéis, combustíveis e reparações e manutenções de máquinas e viaturas! A experiência que possuo garante-me segurança suficiente para gerir um Município como Esposende e, sobretudo, para que, definitivamente, a gestão do concelho seja equilibrada, transparente e se focalize nos problemas de todas as freguesias. Ajudar a população e os executivos das freguesias são das principais razões da minha candidatura.

F.E. – Se, após o sufrágio eleitoral, resultar a sua eleição para Presidente da Câmara, atendendo a que será para exercer funções num horizonte de quatro anos, quais os dois primeiros grandes investimentos que promoverá, para contribuir deci- sivamente para o desenvolvimento do concelho de Esposende?
L.P. – Num município onde, nos oito últimos anos, não assistimos a qualquer decisão estruturante, na verdadeira ascensão da palavra, não podemos esperar que, de um momento para o outro, como se de uma varinha de condão se tratasse, iremos conseguir retomar o caminho do desenvolvimento num curto espaço de tempo. A estratégia de desenvolvimento passa por duas frentes muito bem definidas. As decisões micro passarão pelas Juntas de Freguesia a quem será concedida maior autonomia financeira e de recursos humanos e, desta forma, estarão abertas 15 frentes capacitadas para consolidar, conservar, manter e valorizar os equipamentos existentes. Desde logo, passaríamos a ver, num curto espaço de tempo, alterações substanciais nas vias de comunicação, nas acessibilidades, nos equipamentos, nos jardins, nos passadiços, nas ecovias, etc. Sendo certo que as Juntas terão outra autonomia, haverá sempre supervisão municipal como garante de que a identidade local ou municipal serão mantidas. Libertado das decisões micro, o Município deverá preocupar-se com questões estruturantes e macro, de médio e longo prazo. As aldeias, vilas e cidade, na ausência de pessoas, deixarão de existir e de fazer sentido. Assim, é necessário, por um lado, atrair população para residência fixa e, por outro, devemos criar programas de estímulo à natalidade. Temos défice de primeira habitação no concelho, realmente as segundas habitações são mais de 50% do total de alojamentos do concelho. Não existem alojamentos a preços acessíveis que possibilitem a fixação de população. Esta lacuna combater-se-á de várias maneiras, sendo que uma delas passaria pelo município adquirir imóveis devo- lutos, nos centros urbanos, reconstruí-los e colocá-los no mercado a custos controlados. Esta solução apresenta ainda a grande vantagem de ser revitalizadora dos núcleos históricos, uma vez que estes passarão a ter vida própria. A falta de habitação combate-se também com a construção de habitação acessível em terrenos municipais, algo que já não acontece há mais de 20 anos no concelho. O estimulo à natalidade é outro dos fatores prioritários, desde logo no apoio pré-natal, mas também em condições estruturantes para que as famílias percecionem que o município lhes oferece amplas condições de estabilidade e garantia como no emprego, na saúde, nos transportes, na cultura, no lazer, no desporto, na habitação, no apoio social, assim como no acesso aos serviços essenciais e tecnológicos. Existindo pessoas, a partir dai teremos massa crítica para avançar com questões estruturantes que estão perfeitamente detalhadas no nosso programa que propomos à população.

F.E. - Tendo em conta o património imobiliário propriedade do Município de Esposende, presentemente sem utilização rentável que satisfaça, que destino dará, no mais curto espaço de tempo, às instalações do Forte de S. João Batista; da Estação Radionaval de Apúlia; do prédio junto à Praia de Apúlia, denominado “edifício Pérola”?
L.P. – Infelizmente já perdemos muito tempo, desde que o município titulou a responsabilidade da gestão destes espaços. Para a Estação Radio Naval de Apúlia está inicialmente prevista a instalação de um polo de investigação da Universidade do Minho, sobretudo relacionado com as ciências marítimas, no entanto, é nossa opinião, esse polo poderia também focar-se em investigação e formação em algumas das temáticas sugeridas no Plano de recuperação e Resiliência, como a Energia, o Agroalimentar, a Floresta, a Economia do Mar, a Água e o Ambiente. Como defensores da instalação do Ensino Superior Universitário no Concelho, será nosso foco o seu funcionamento na Estação Radio Naval de Apúlia. O Forte S. João Batista poderá albergar três valências culturais interligadas entre si como um Núcleo Interpretativo dos Oceanos, um polo da Biblioteca Municipal, assim como um Espaço Educacional, relacionado com o próprio Farol. Ideias para o Edifício Pérola aparecerão variadas, no entanto devemos ser realistas e traçar para o Edifício funcionalidades que sejam bem acolhidas pela comunidade apuliense e concelhia e, sobretudo, que façam do Pérola um equipamento âncora da Vila de Apúlia. Apúlia merece uma sede de Junta digna, com espaços para sedes de Associações, com auditório, e capaz de receber condignamente uma série de valências que agora estão muito constrangidas no atual edifício da Junta (Secretaria, Sala de Assembleia, CTT, Loja do Cidadão, GIP, entre outros), assim como se resolveria, de uma vez por todas, as condicionantes de mobilidade reduzida de que padece o atual edifício da Junta, instalando ainda um terminal ATM. O espaço envolvente ao edifício complementaria as zonas de passeio e lazer já existentes, assim como capacitaria aquela zona com mais espaço de estacionamento. O atual edifício da Junta seria reconvertido em alojamentos, a custo controlados, para primeira habitação.

F.E. – De entre as que enumeramos, indique duas áreas onde é imperioso agir de imediato, a bem do concelho, e como pensa que serão feitas, em cada uma, as ações a desenvolver: indústria; comércio; agricultura; pesca; artes; cultura; educação/ensino; turismo, serviços.
L.P. - Como já referi, na nota introdutória, a uma questão anterior, já perdemos muito tempo. Não se lançaram, nos últimos anos, projetos estruturais para o concelho o que significa que cada uma das áreas que é assinalada necessita de atenção especial, nunca esquecendo que qualquer uma delas acaba por, direta ou indiretamente, estar conectada a uma outra. Quero com isto dizer que existem lacunas a sanar e a melhorar em todas elas e que, para além das focadas, há uma que não devemos descurar, sobretudo, porque os municípios terão forte competência e responsabilidade no seu sucesso: falo da área da Saúde. No entanto, e não sendo minha intenção fugir à questão, proponho aos estimados leitores a leitura atenta do nosso Programa de Candidatura que será disponibilizado em campanha.

F.E. – Que se lhe oferece dizer sobre a anunciada instalação do Ensino Universitário em Esposende, nomeadamente efeitos no binómio custos/benefícios, relevando possíveis consequências para o desenvolvimento económico do concelho?
L.P. – O investimento em Educação / Formação nunca é demais e sempre transporta em si muitos mais benefícios do que qualquer prejuízo. Todos esta- remos de acordo que a instalação do Ensino Superior Universitário, no concelho, e na nossa proposta a área nuclear está pensada para a Estação Rádio Naval de Apúlia, contribuirá, em muito, para o desenvolvimento económico do concelho. Trata-se de uma valência que municia o desenvolvimento de áreas como os transportes, o alojamento, a restauração, o aumento demográfico e a própria criação de empresas e, por conseguinte, a criação de emprego. Em resumo, na instalação do Ensino Superior Universitário no concelho não devemos falar em custos, mas, sim, em investi- mento num futuro sustentável e inteligente do Concelho de Esposende.

F. E. – Se após o sufrágio do dia 26 de setembro próximo, o seu nome não for sufragado democraticamente para presidir à Câmara Municipal de Esposende, que tenciona fazer sob o ponto de vista político?
L. P. – O voto é um ato de cidadania que todos deve- ríamos cumprir e só assim nos sentimos consciente- mente aptos para sugerir e criticar decisões públicas. Das eleições resultam sempre vencedores e vencidos, no entanto, quer uns quer os outros saem dessas eleições mandatados, pela população, para cumprirem ou fazerem cumprir os programas que apresentaram durante o período eleitoral. Assim, e na sequência desse resultado, as funções daí resultantes deverão ser assumidas no período do mandato a que se propôs o candidato, salvo impedimento de força maior.


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