Esposende: MP manda arquivar queixa de autarca contra ex-presidente do ADC Rio Tinto

AvatarNuno Cerqueira, 27 de janeiro, 2022

tribunal de braga v2

O Ministério Público (MP) de Braga deliberou arquivar uma queixa de difamação do presidente da junta da UF de Rio Tinto e Fonte Boa, Carlos Escrivães, contra João Paulo Ferreira, na altura dos factos presidente da Associação Desportiva Cultural de Rio Tinto (ADCRT).

Escrivães alegou que, no dia 28 de abril de 2021, João Paulo Ferreira, agora tesoureiro da ADCRT, utilizou as redes sociais, nomeadamente o Facebook, para chamar ao autarca de Rio Tinto e Fonte Boa «mentiroso sem classe», «incompetente» e «fanfarrão».

O autarca referiu então, no inquérito, que se sentiu humilhado, rebaixado, diminuído e enxovalhado pelo presidente da ADCRT e que tais escritos denegriram «a sua imagem também como empresário».

Ora, João Paulo Ferreira, e na fase de inquérito, não escondeu que fez tais comentários devido «ao acumular de situações», nomeadamente, e como explicou ao MP, sucessivas mentiras do autarca que ficaram comprovadas com várias atas na fase de inquérito do processo.

João Paulo Ferreira fez mesmo questão de explicar ao MP o motivo de ter chamado "fanfarrão" ao autarca, ou seja, o “dito por não dito” face a um contrato, de comodato, relativo às instalações do parque desportivo.

Ora, o MP, e face aos factos, considerou que o crime não se enquadra os elementos típicos de difamação agravada, mas sim um crime de dolo genérico.

Por tal, e tendo em conta o facto de Carlos Escrivães ser uma figura pública face ao cargo político que ocupa, o MP considerou que o autarca está sujeito ao «escrutínio apertado dos seus comportamentos e opiniões, seja pelos meios de comunicação social, seja pela generalidade dos cidadãos, devendo, pois, tais pessoas, demonstrar muito maior tolerância quanto às críticas de que são alvo».

«As expressões utilizadas do arguido, referindo-se ao assistente, tratam-se de juízos de valor emitidos relativamente à sua atuação enquanto presidente de Junta, pretendendo confrontá-lo com posições assumidas no exercício do seu cargo. Expressões que não se afiguram de desaquadas ou desproporcionais aos dados de facto», afirmou o MP, que desta forma mandou arquivar o processo, pois considerou não ter havido «ofensa pessoal desnecessária, inadequado ou desproporcional» a Carlos Escrivães.

Para o MP apenas se trata o exercício do direto do antigo presidente do ADCRT de expressar a sua opinião quanto à atuação do autarca. 

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