Mãe e avó escondem criança do pai há mais de oito anos

AvatarRedação , 13 de junho, 2020

Tribunal Barcelos v4

A rapariga tem hoje 16 anos de idade, mas há oito que é, alegadamente, mantida escondida do pai pela mãe e avó. O Ministério Público (MP) de Barcelos acusou agora as duas mulheres de terem fugido com ela, quando tinha oito, para não cumprirem uma decisão judicial que mandava entregá-la ao pai.

Segundo nota do MP publicada online (ver aqui) a fuga, para parte incerta (supostamente para o Brasil, ocorreu em 2011, após o Tribunal de Família local ter considerado «completamente infundada e falsa» uma denúncia dizendo que o pai abusava sexualmente dela.

O tribunal baseou-se nos depoimentos em julgamento e em 12 relatórios psicológicos. 

«O Ministério Público considerou indiciado que as arguidas são mãe e avó materna de uma menina nascida em 2003 e que a arguida mãe e o pai da menina se separaram quando esta não tinha sequer um ano de idade. Tendo corrido processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, que confiou a criança à guarda e cuidados da arguida mãe, residente em freguesia do concelho de Barcelos, possibilitando ao pai visitá-la quando entendesse mediante aviso prévio, tê-la consigo em fins-de-semana alternados e passar com ela quatro semanas de férias por ano, em dois períodos de quinze dias», lê-se na nota do MP.

Sucede que, mais indicia o Ministério Público, as arguidas, mãe e avó, a partir de maio de 2005, formularam propósito de inviabilizar os contactos da menina com o pai e com os demais membros da família paterna, para que estes não se desenvolvessem e começassem mesmo a quebrar.

«Posto o que, entre o mais, industriaram a menina contra o pai e a sua família, incumpriram reiteradamente o regime dos convívios desta com o pai, a arguida mãe invocou processualmente falsas suspeitas de abuso sexual visando o pai, induziram e pressionaram, neste contexto, os relatos da menina para que fossem conformes a tal falsa narrativa, e a arguida mãe ausentou-se com a filha para o Brasil de abril a outubro de 2010, impedindo o regime de convívios, a frequência da escola por parte da menina e o acompanhamento psicológico que lhes estava a ser prestado em função das perturbações que já evidenciava», aponta ainda o MP.

Por fim, o Ministério Público indiciou que reagindo à decisão do tribunal, que por sentença de novembro de 2011 transitada em julgado determinou a alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais, confiando a menina à guarda e cuidados do pai.

Situação que levou as arguidas, em data não concretamente apurada, situada entre finais de fevereiro e meados de março de 2011, a fugir do país.

«Levando com elas a menina, contra o que fora decidido pelo tribunal e sem o conhecimento, autorização e contra a vontade do pai, o qual, desde essa altura e até hoje, perdeu o rasto da filha, ignorando onde é que a mesma se encontra e qual o seu estado, estando esta, também, impedida de conviver com o pai», deduz o MP.

 


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