Presidente da República promulga redução da obrigação de máscaras

AvatarRedação , 21 de abril, 2022

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A informação foi dada através de uma nota publicada na página da Presidência da República e as medidas deverão entrar em vigor no sábado. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou redução da obrigação de máscaras.

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença Covid-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras", pode ler-se.

De lembrar que o Governo aprovou, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na generalidade, prevendo-se duas exceções: em estruturas hospitalares (incluindo lares) e em locais caraterizados pela elevada intensidade de utilização e difícil arejamento, como os transportes públicos.

Deste modo, o Executivo decidiu limitar a "obrigatoriedade do uso de máscara apenas aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam (estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados) e aos locais caraterizados pela utilização intensiva (transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE)", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Questionada sobre a data da entrada em vigor destas medidas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que "nunca conseguimos dizer com certeza, mas diria que amanhã [sexta-feira] temos capacidade de publicar a resolução do Conselho de Ministros e, portanto, no dia seguinte à sua publicação [sábado] entram em vigor".


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