Rui Pereira quer mais medidas de proteção às famílias e empresas

AvatarRedação , 7 de abril, 2020

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O vereador da Câmara de Esposende eleito pela Juntos Pela Nossa Terra (JPNT) , Rui Pereira, quer mais medidas de apoio às famílias e empresas de Esposende para além daquela proclamadas pela autarquia liderada por Benjamim Pereira (ver aqui).

O movimento independente propõe no que diz respeito à água «o alargamento do 1º escalão que vai de consumo 0 – 5 m3, para 0 -15 m3. Isto porque o gasto médio de uma família de 4 pessoas cifra-se entre os 8 e os 12 m3».

«Convém referir que atualmente os escalões são: 1º - 1 a 5; 2º - 6 a 15 m3. O preço do m3 no 1º escalão é de 0,72€ e no 2º escalão é de 0,94€», afirma Rui Pereira.

Este vereador quer ainda um apoio à renda «com caráter extraordinário e pontual», dos agregados familiares «que tenham perda de rendimentos, nomeadamente por via do desemprego, lay-off, redução negociada de salário, redução de salário por baixa médica, redução do salário por permanência em casa para apoio a descendentes, cônjuges, ascendentes incapacitados ou outros dependentes».

Ainda na água, o vereador da JPNT pede a isenção de taxas de água, saneamento e resíduos a todas as instituições sociais, «principalmente às que estão envolvidas neste processo de combate à pandemia».

Redução do IRS para 2,5%, com o consequente crédito fiscal de 2,5%, uma vez que o município tem o valor máximo de comparticipação de 5,0%, é outras das medidas avançadas por Rui Pereira.

«Relativamente ao IMI, propomos o aumento do valor do desconto às famílias, bem como, a adoção dos procedimentos necessários junto da Autoridade Tributária, no sentido de a sensibilizar para a redefinição dos critérios para a determinação do valor patrimonial tributário e respetivo ajustamento às condições atuais do mercado, permitindo assim uma descida dos valores do IMI a pagar pelos proprietários no próximo mês de maio», destaca o vereador do movimento independente que ainda quer a «suspensão das rendas dos espaços comerciais arrendados pela autarquia, enquanto os mesmos estiverem encerrados por determinação das entidades competentes». 

As propostas não foram apresentadas em reunião de Câmara, porque esta não se realizou após ter sido cancelada pelo edil.


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