PSD/Braga diz que ANMP se tornou uma mera "caixa de ressonância" dos governos

AvatarRedação , 31 de maio, 2022

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O líder da Distrital de Braga do PSD, Paulo Cunha, considerou hoje “perfeitamente compreensível” a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sublinhando que este organismo se transformou numa “caixa de ressonância dos sucessivos governos”.

Em declarações, Paulo Cunha disse ainda esperar que esta “decisão histórica” do Porto funcione como “um alerta” para a ANMP e, particularmente, para o Governo “de que algo está mal e é preciso mudar”.

“A saída do Porto é uma decisão perfeitamente compreensível, olhando ao quadro circunstancial que vivemos. Independentemente de quem hoje lidera a associação, e acho que isso não está em causa, é indiscutível que a ANMP deixou de ser uma instituição que federa os municípios para ser pouco mais do que uma caixa de ressonância dos sucessivos governos”, referiu Paulo Cunha.

Numa decisão inédita na associação, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.

O presidente da Câmara do Porto fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

Destacando que, na sequência de várias reuniões, se "alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização", com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um "ato de absoluto boicote" por parte da associação ao trabalho realizado.

"A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas", salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou "manifestamente aquém do que era esperado".

Assim sendo, o município vai assumir de forma "independente e autónoma" todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, "sem qualquer representação".

Para o líder da Distrital de Braga do PSD, “é legítimo que um município como o Porto não se sinta representado nessa estrutura [ANMP] e se desvincule dela”.

“Enquanto não o fizer, é, no mínimo, cúmplice das suas atuações”, acrescentou.

Paulo Cunha admitiu que a saída do Porto é “um golpe” para a ANMP, mas manifestou-se convicto de que aquela decisão poderá reequacionada no futuro, se, entretanto, “houver mudança deste ciclo mau, que não começou agora”.

O dirigente social-democrata lembrou que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, é independente e está a cumprir o seu último mandato, para sublinhar que a saída não teve a ver com questões partidárias nem com a necessidade de protagonismo eleitoral ou de ganhar votos.

“Sai por convicção, por não se sentir representado, e era muito importante que esta decisão, mais do que ser secundada por outros municípios, servir como alerta para a necessidade de mudar o que está mal”, defendeu ainda Paulo Cunha.

 


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