Esposende cria "Via Verde" para as empresas

AvatarRedação , 30 de janeiro, 2021

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A câmara de Esposende criou uma “Via Verde para as empresas” que pretende “contribuir para incrementar e facilitar o investimento” no concelho, impulsionar a economia local e criar emprego, adiantou o presidente daquela autarquia.

O edil Benjamim Pereira (PSD) salientou que aquela medida “reveste-se de uma enorme relevância para assegurar uma resposta forte e vigorosa ao abrandamento da economia provocado pela covid-19”.

Entre as medidas, enumerou, está o “alargamento de prazos, isenções e aceleração na apreciação dos projetos”, considerando que são medidas “fundamentais para motivar” os empresários a novos investimentos.

“O combate aos efeitos nefastos provocados por esta pandemia fazem-se muito mais por aqui, promovendo emprego e riqueza no território do que por políticas de subsídio e apoios diretos, que dados sem critério e de forma universal, que é o mesmo que dizer, a quem precisa e a quem não precisa, sorvem os recursos do município e são por vezes, pouco mais do que migalhas”, disse.

O autarca referiu terem sido identificadas “fragilidade na resposta aos processos de obras” pelo que aquelas medidas serão “acompanhadas com o trabalho suplementar e com a contratação de técnicos para fazer face a tão difícil e complexo trabalho” exigido.

A “Via Verde” criada prevê que “todos os processos de natureza empresarial associados a novos investimentos tenham prioridade na análise e consequente informação da Divisão de Gestão Urbanística”.

Assim, as empresas titulares de processos a decorrer na Divisão de Gestão Urbanística “terão uma resposta mais rápida aos seus pedidos, assim como uma maior flexibilidade nos procedimentos e prazos de execução das obras inicialmente definidos nos respetivos alvarás de licença”.

A iniciativa prevê “a extensão automática dos prazos de execução de todas obras, particulares e empresariais, entre 1 de fevereiro e 31 de dezembro, pelo período de 365 dias, o aumento dos prazos concedidos para efeitos de audição dos interessados, em sede de audição nos termos do Código de Procedimento Administrativo de 15 para 45 dias”.

É ainda alargado de 10 para 30 dias o prazo para “aperfeiçoamento dos pedidos” e de 45 para 60 dias o prazo para os interessados darem resposta a despachos de regularização de operações urbanísticas.

Para dar início aos processos de declaração de caducidades várias, o prazo passa de 10 para 30 dias, após o fim dos prazos legalmente estabelecidos.

“Para além da manutenção de um vasto e diversificado conjunto de apoios que terá um grande impacto na dinamização económica, uma vez que vai potenciar a injeção mais rápida de investimento privado na economia local”, realçou o autarca.

O autarca deu também conta que “brevemente será lançado o Projeto (RE)START e o PLANO+, um conjunto de instrumentos de auxílio fiscal e atratividade económica para fomentar o investimento e o emprego” no concelho.

“Face ao atual quadro sanitário e económico, sentimos necessidade de apoiar, mais ainda, as empresas e a economia local, numa ótica também de proteção do emprego do concelho”, explicou.


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