Anacom e Polícia Marítima fiscalizam 34 rádios de 20 embarcações no Norte

AvatarRedação , 11 de janeiro, 2022

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A Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações e a Polícia Marítima fiscalizaram, no último trimestre do ano passado, 20 embarcações em portos do Norte e em Peniche, com vista à verificação do estado dos equipamentos de rádio, foi hoje conhecido.

"As ações foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Viana do Castelo, Caminha, Aveiro, Leixões, no Rio Douro - Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar) - e em Peniche", detalha um comunicado da Anacom divulgado hoje.

A fiscalização abrangeu um total de 20 embarcações, incluindo "de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreios".

"As ações em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações", pode ler-se num comunicado.

Segundo a Anacom, nalguns casos "foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados", refere.

De acordo com a autoridade presidida por João Cadete de Matos, "caso não estejam a funcionar bem ou a ser utilizados nas devidas condições, ou nas faixas de espectro adequadas, [os equipamentos] poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência".

Segundo a Anacom, nas "ações conjuntas com a Polícia Marítima, as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo".

"Nestas ações, a Anacom faz as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias", conclui o texto.

 


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