PJ realiza ação inspetiva na Câmara de Barcelos

AvatarRedação , 26 de outubro, 2020

Barcelos v2

PJ faz buscas na Câmara Municipal de Barcelos devido a fiscalização de obras ilegais. O processo não tem arguidos, mas visa o secção de Fiscalização da autarquia barcelense.

Segundo apurou este jornal, os agentes da judiciária entraram hoje de manhã na Câmara e estiveram na divisão de fiscalização.

Licenciamento de obras particulares alegadamente «sem licenciamento», que acabaram por levantar suspeita e que têm vindo a público em notícias de um jornal local, são o alvo da PJ.

«A investigação recebeu dezenas de denúncias em que os fiscais visitaram obras ilegais e que não chegaram a atuar», disse fonte próxima do processo.
Para além da PJ, também um procurador do Ministério Público esteve no local.

Em comunicado, a Câmara de Barcelos confirmou as buscas.

«Uma ação inspetiva da Polícia Judiciária de Braga, constituída por um inspetor chefe, quatro inspetores e um especialista adjunto do STI, sendo presidida por um Procurador do DIAP do Porto. Da ação, não decorreu a constituição de qualquer arguido e, ao contrário de notícias veiculadas pela comunicação social, o alvo das buscas não foi a vereadora Anabela Real. Aliás, nem o seu gabinete, nem o presidente da Câmara, nem os gabinetes de qualquer outro vereador ou dos respetivos gabinetes de apoio foram objeto de buscas», lê-se.

Aliás, a mesma nota esclarece que «ao contrário do veiculado por diversos órgãos de comunicação social, os factos sob investigação não têm absolutamente nada a ver com eventuais infrações às regras da contratação pública».


«O processo de inquérito teve origem em 2018, com base em denúncias anónimas sobre três processos urbanísticos e respetiva fiscalização, que foram recolhidos pela Polícia Judiciária e sobre os quais foram ouvidos apenas técnicos do Município. Destes três processos, um está concluído com alvará de utilização emitido em 2017, outro está em curso e devidamente licenciado e o terceiro está suspenso, tendo sido objeto de embargo pela Câmara Municipal», vaticina a Câmara de Barcelos.


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